Banco deve indenizar mesmo sendo vítima de fraude

O Banco Panamericano foi condenado a indenizar um homem que foi vítima de fraude no financiamento de uma motocicleta.

Empresa de segurança terá de indenizar donas de Poodle morto por Rottweiller

A decisão é da 9ª Câmara Cível do TJRS, confirmando condenação efetuada em 1º Grau e elevando a quantia a ser indenizada.

Depósito de materiais e garagem. Poeira e barulho. Perturbação alheia.

O mero transtorno, provocado por poluição sonora e ambiental, já superada, revela-se insuficiente para causar relevante lesão à configuração do dano moral.

Ação de indenização pode ser ajuizada simultaneamente contra seguradora e réu

Os herdeiros de vítima de acidente de trânsito não podem acionar exclusivamente a seguradora do causador do acidente fatal para pedir indenização, mas pode propor ação simultaneamente contra ambos.

Juiz manda operadora prorrogar plano de saúde coletivo

Boate é condenada por agressão de seguranças

4ª Câmara Cível condena Coelce a pagar R$ 50 mil de indenização

A decisão colegiada foi proferida nesta quarta-feira (29/07) e teve como relator do processo o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva.

Preliminares de ilegitimidade suscitadas pelo Município e pelo particular, co-réu. Rejeição.

Prefeitura é responsabilizada por falha em semáforo

STJ acolhe recurso de empresa de cinema que proibiu pai e filho de ver filme impróprio à idade da criança

Dez mil para Zeca Pagodinho

Gravadora terá que pagar indenização por uso indevido de imagem de ex-mis

Trabalhador que teve o corpo queimado receberá R$ 325 mil

Turma nega indenização por dano moral em cancelamento de vôo por mau tempo

"Atraso para embarque em vôo, em razão de condições climáticas adversas, caracterizando força maior, não gera dano moral indenizável".

Santa Casa da Misericórdia é condenada a pagar indenização por não realizar exumação de cadáver

Policial indenizado por acusações falsas

A decisão, motivada pela divulgação de falsas acusações contra o PM.

A adoção do rito sumário

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.

Ex-marido agressor terá que indenizar

SP: frentista atropelado pede mil salários mínimos

TJ aumenta reparo a cliente de supermercado